Decreto determina cortes, atinge servidores e gera revolta em Taboão da Serra
Sandra Pereira
Clima nos bastidores da prefeitura é pesado e servidores estão revoltados
31/10/2024 | Sandra Pereira
O decreto nº 214, de 30 de outubro de 2024, está provocando verdadeira ebulição nas secretarias e departamentos da prefeitura de Taboão da Serra. A medida propõe contingenciamento de gastos visando reduzir os custos da prefeitura para tentar equilibrar as contas após o período eleitoral.
O documento estabelece várias medidas para cortar gastos e limitar despesas sob a alegação de adequar o equilíbrio orçamentário e financeiro municipal.
"Era esperado por todos, que após a eleição, os livre nomeados ocupantes de cargos ilegais fossem dispensados, porém, ao que tudo indica quem vai ser penalizado com os cortes são os servidores efetivos. Os funcionários estão em choque nos setores", salientou uma funcionária de carreira.
Entre as determinações contidas no decreto estão a proibição do pagamento de horas extras, gratificações, contratações, aumento ou reajuste de salários, além da limitação de compras, gastos com combustível, despesas com publicidade e gráficas, por exemplo.
Apesar de parecer louvável o esforço para reduzir o custo da máquina pública, servidores públicos municipais argumentam que a determinação do corte de pagamentos de horas extras e gratificações aos servidores concursados fará o final de ano ser absolutamente terrível para as suas famílias, uma vez que os seus rendimentos podem cair até pela metade.
“Em vários setores, como trânsito por exemplo, não existe plano de carreira e sem o pagamento de gratificações e horas extras os servidores vão receber salários miseráveis. Isso vai acabar com o final do ano das famílias. Sem contar que sem esses pagamentos como os servidores vão ocupar cargos de chefia”, explicou indignado um funcionário efetivo da prefeitura de Taboão da Serra.
Como o decreto também proíbe a realização de eventos festivos até mesmo o tradicional Natal Iluminado, realizado há anos na Praça Nicola Vivilechio, no centro de Taboão, pode estar em risco.
Outro detalhe do decreto que causou preocupação é que apenas as secretarias de Saúde e Educação foram apontadas como serviço essencial, causando estranheza ou uma vez que no final de ano, tradicionalmente, a demanda de trabalho da GCM e do Trânsito, por exemplo, costuma ser intensa.